O uso de lubrificantes alimentícios nas indústrias de alimentos
- Descomplica VISA

- 24 de ago. de 2023
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Não tem jeito, estabelecimentos de alimentos têm maquinário e este precisa sempre estar em bom funcionamento e uma das formas de garantir isso é com o uso de lubrificantes.
Em algumas situações, pode ocorrer que os lubrificantes entrem em contato com os alimentos. Porém tal fato não é desejável, mas, para diminuir a possibilidade de contaminação química por produtos químicos, quaisquer que sejam eles, deve-se utilizar um produto que seja de grau alimentício nos equipamentos que entram em contato (direta ou indiretamente) com os alimentos, assim, eles podem ser utilizados com segurança em toda a cadeia de produção de um alimento: produção, fabricação, embalagem, processamento, preparação, tratamento, embalagem e transporte.
Contudo, esses produtos não devem ser ingeridos, ou entrar em contato com a pele, logo devem ser utilizados o mínimo possível (para, inclusive, não transferir cor, odor e sabor aos produtos) e sempre tomando os devidos cuidados orientados pelo fabricante, como enxaguar, secar, se for o caso. Afinal, produto com graxa, mesmo que alimentícia, não é apto ao consumo e o consumidor tem todo direito de reclamar.
Cuidados devem ser tomados em seu armazenamento também. Guardar isolados da área de produção e de preferência em local fechado com chave (um dos produtos, na FDS, antiga FISPQ, indica isso).
Claro, essa etapa de lubrificante deve estar contemplada na Análise de riscos do estabelecimento (BPF e APPCC).
Do blog FoodSafety:
Caso ocorra contato incidental com o alimento, a concentração do produto no alimento não deve ultrapassar 10 partes por milhão (10 mg/kg de produto alimentício) e, respectivamente, 1 parte por milhão (1 mg/kg de produto alimentício) para produtos à base de silicone, conforme regulamentação FDA 21 CFR 1783570. *do artigo: https://foodsafetybrazil.org/lubrificantes-de-grau-alimenticio-nao-sao-alimentos-conheca-o-limite/)
Legislação brasileira:
Portaria n.º 326/1997 (de BPF para indústrias):
4.5.4- Proteção contra a contaminação das matérias-primas e danos à saúde pública:
Devem ser utilizados controles adequados para evitar a contaminação química, física ou microbiológica, ou por outras substâncias indesejáveis. Também, devem ser tomadas medidas de controle com relação à prevenção de possíveis danos.
Resolução ANP Nº 804/2019:
(AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
DO REGISTRO
Art. 2º A comercialização, importação e produção dos produtos relacionados a seguir estão condicionados ao registro prévio na ANP:
IX - óleos e graxas lubrificantes industriais de contato alimentar incidental.
Art. 7º A solicitação de registro dos produtos relacionados no art. 2º deverá ser encaminhada à ANP, acompanhada dos seguintes documentos:
VIII - certificados de que o produto e o produtor atendem à norma ISO 21469 - Safety of machinery - Lubricants with incidental product contact - Hygiene requirements, no caso de óleos e graxas lubrificantes para aplicações que requeiram especificação sobre contato alimentar incidental
Legislação regional
Decreto 23.430/1974 do estado do RIO GRANDE DO SUL:
VII - o lubrificante, caso necessário o seu emprego, não pode contaminar os produtos
Portaria 2.619/2011 do município de SÃO PAULO:
3. EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS
3.11. Os lubrificantes utilizados nos equipamentos que possam eventualmente entrar em contato com os alimentos ou embalagens devem ser de grau alimentício. As especificações técnicas do produto devem permanecer à disposição da autoridade sanitária.
Normas:
ISO TS 22002-1: 2012
8.6 Manutenção preventiva e corretiva
Lubrificantes e fluidos de troca de calor devem ser de grau alimentício onde houver riscos diretos e indiretos de contato com o produto.
BRC Food v.8
4.7 MANUTENÇÃO
4.7.5 Os materiais e peças usados para manutenção de equipamentos e instalações devem ser de um grau ou qualidade apropriada. Esses materiais (como óleo lubrificante) que representam um risco, por contato direto ou indireto com matérias-primas (incluindo embalagem primária), produtos intermediários e produtos acabados, devem ser de grau alimentício e ter um status alergênico conhecido.
SQF 2. – 8ª ed.:
(Código de Segurança de Alimentos Segurança Alimentar SQF para Fabricação de Embalagens de Alimentos)
13.2.8 Manutenção das dependências e equipamentos
13.2.8.9 Equipamentos localizados sobre matérias-primas, embalagens de alimentos acabadas ou transportadoras de produtos devem ser lubrificados com lubrificantes de grau alimentício e seu uso controlado de modo a minimizar a contaminação do produto. Os controles de lubrificante de máquinas devem estar presentes para evitar a contaminação das embalagens de alimentos com óleos da caixa de engrenagens, lubrificantes de rolamentos, óleos hidráulicos ou qualquer outra fonte.
Tá, mas e aí, como saber se o lubrificante é de grau alimentício ou não?

Geralmente, lubrificantes de grau alimentício trarão essa informação na embalagem (escrito mesmo “Grau alimentício”, “Food grade...”) e/ou conter o selo NSF ISO 21469 + a classificação (H1, H2, H3, 3H...).
O que é NSF?
National Science Foundation (Fundação Nacional da Ciência)
Do Wikipedia:
A NSF é uma agência governamental dos Estados Unidos independente que promove a pesquisa e educação fundamental em todos os campos da ciência e engenharia. The Public Health and Safety Organization (Organização de Saúde Pública e Segurança), é uma certificadora internacional que classifica esses produtos.
Sites:
https://nsfinternational.com.br/ (Brasil)
https://www.nsf.org/ (EUA)
Como saber se o produto é Food grade?
Verificando no site da NSF - o White Book™ - Nonfood Compounds Listing Directory (Programa de registro de compostos não alimentares) – site: https://info.nsf.org/usda/psnclistings.asp
Exemplo: lubrificante WD-40 produto multiusos (WD-40 SPECIALIST ALL-PURPOSE LUBRICANT)
Entre no site e escreva w-40 (a marca).

Pesquisando no site, vai aparecer todos os registrados. O idioma não é em Português.

Para ver o que cada letra+número significa, clica em qualquer uma que aparece uma tabela.
Abaixo, onde aparece dos lubrificantes (não coloquei tudo, porque a tabela é enorme).

Clique no nome do produto, vai aparecer em outra aba a especificação.
WD-40 SPECIALIST ALL-PURPOSE LUBRICANT é classificado como H2, sendo “aceitável como lubrificante onde não há possibilidade de contato com alimentos dentro e ao redor de áreas de processamento de alimentos.”

Aii, é em inglês! Sim e taca-lhe Google tradutor ;)
Clasificação dos lubrificantes
H1
Este produto é aceitável como lubrificante com contato acidental com alimentos para uso dentro e ao redor de áreas de produção de alimentos. A quantidade utilizada deve ser a mínima necessária para obter o efeito técnico desejado no equipamento.
H2
Este produto é aceitável como lubrificante onde não há possibilidade de contato com alimentos dentro e ao redor de áreas de produção de alimentos. Este produto pode ser utilizado como lubrificante para sistemas de engrenagens fechadas nos quais não há possibilidade do lubrificante ou da parte lubrificada entrar em contato com produtos comestíveis.
H3
Este produto é aceitável para uso como Agente Desmoldante (3H) em grelhas, fornos, formas de pão, bancadas para desossar, cortar tábuas ou outras superfícies duras em contato com produtos alimentícios de carne e aves para evitar que os alimentos grudem durante o processamento.
Este produto é aceitável para uso como óleo solúvel (H3). O produto é utilizado para evitar ferrugem em ganchos, carrinhos e equipamento semelhante.
Gostou do conteúdo de hoje? Curte aí, me deu trabalho hein, pois é resultado de muita pesquisa (não de hoje) e de prática do dia a dia de uma indústria.
E também preciso eu saber se você gosta desse tipo de conteúdo, para eu te trazer mais assuntos diferentes como esse!



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